12 abril 2010

Ficha Limpa tem assinatura de 10% do eleitorado em Imperatriz

Karine Duarte - repórter
Ângela Barros - editora

Em 2008, foi lançada a Campanha Ficha Limpa, proposto pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), com um projeto de lei sobre a vida pregressa dos candidatos, para criar critérios mais rígidos para o registro de candidaturas. Ela serviu de base para a retomada da discussão sobre os casos de inelegibilidades na política nacional para as eleições desde ano de 2010, assinado por mais de 1,6 milhões de eleitores em todo o país.

A Constituição exige em seu artigo 14, parágrafo 9º, que preza pela probidade administrativa a moralidade para o exercício do mandato eletivo, considerada a vida pregressa do candidato. Em Imperatriz (MA) ultrapassou a marca de 10% dos eleitores que assinaram formulários da Campanha “Ficha Limpa”, foram contabilizadas 16.081 assinaturas de adesão ao Projeto.

Na avaliação dos membros do (MCCE), o número alcançado até agora é resultado das intensas mobilizações e articulações em Escolas, Universidades, Igrejas, Sindicatos e Associações. Imperatriz é umas das regiões do estado do Maranhão onde a Campanha mais se destaca. A comunidade acolheu a iniciativa popular e desde o começo da coleta, desenvolveu várias atividades para arrecadar assinaturas.

O Projeto aumenta as situações que impedem o registro de uma candidatura, incluindo: pessoas condenadas em primeira ou única instância ou com denúncia recebida por um tribunal – no caso de políticos com foro privilegiado – em virtude de crimes graves como: racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas.

Após reunião do dia 07 de abril, última terça-feira, a votação no plenário a discussão sobre o projeto foi adiada para o mês de maio, as entidades que defendem sua aprovação começam a se mobilizar para exercer pressão sobre os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara (www2.camara.gov.br) ainda se preparam para negociar com o Senado para evitar novas emendas após a aprovação pela Câmara.

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