Regularização do título de eleitor tem prazo até 5 de maio

Karine Duarte - Repórter
Ângela Barros - Editora

Faltam alguns meses para as eleições de 2010, que serão realizadas em 3 de outubro, quando a população irá escolher o novo presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distrital - no caso de Brasília.

Como cada estado tem direito a três assentos, serão eleitos dois senadores por estado. No caso da Câmara, todas as 513 cadeiras estarão em disputa e cada estado tem direito a um número diferente de deputados federais, dependendo de seu número de habitantes.

Para obter o título de eleitor, a pessoa deve comparecer ao cartório eleitoral que seja correspondente ao endereço de sua residência, deve levar o RG original (ou certidão de nascimento ou de casamento), comprovante de endereço, comprovante de quitação do serviço militar (para homens com idade entre 18 e 45 anos).

O dia 5 de maio é o último dia para o cidadão pedir título de eleitor ou solicitar a transferência de seção eleitoral. Em caso de perda do título, a segunda via do documento deve ser requerida até 23 de setembro de 2010. Segundo o TSE, o título não tem prazo de validade, desde que o eleitor vote regularmente. Se deixar de votar ou justificar por três eleições consecutivas, o título será cancelado. Cada turno é considerado uma eleição.

Para quem estiver fora de sua cidade, justifique sua ausência - no dia da eleição - em qualquer local de votação. A transferência poderá ser requerida até 150 dias antes da eleição, devendo-se atender às exigências do transcurso de pelo menos um (01) ano da inscrição anterior e residência mínima de 03 (três) meses no novo domicílio.

As pessoas que estiverem enfermas deverão procurar o cartório eleitoral para fazer a justificativa até 60 dias depois das eleições.

O título, juntamente com os comprovantes de votação é exigido pelo empregador no momento de sua contratação e, após cada eleição, para comprovar a quitação eleitoral, para tirar ou renovar o passaporte, para recadastramento de contribuintes isentos junto à Receita Federal, para matrícula nos colégios e faculdades, para a venda de imóveis, para pleitear financiamento habitacional, para posse em cargo público, entre outras circunstâncias.

A população deve está consciente do seu papel de eleitor em Outubro, procurando escolher da melhor maneira o candidato que trará benefícios para a população.